TJMT mantém afastamento de acusada de maus-tratos

A câmara entendeu que o afastamento da servidora, acusada de maus-tratos contras crianças e

Maus administradores podem responder solidariamente, mesmo com condutas individualizadas

A condenação por má administração de entidades pode, sim, ser solidária, ainda que as condutas de cada participante nos atos ilícitos possam ser individualizadas, inclusive com a delimitação do prejuízo causado por cada um.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.

TJSP remete à Justiça do Trabalho ação contra empresa de transporte por aplicativo

Motorista pleiteia indenização e reativação de cadastro.

Justiça determina resgate de animais que sofriam maus-tratos

Cabe recurso.

Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe

16 cachorros eram mantidos em condições precárias.

Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche

Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição.

Habeas corpus. Crime ambiental. Maus tratos de animal doméstico.

Suposta inépcia da denúncia, por se tratar de acusação genérica. Tese rechaçada.

Mantida condenação que aplicou reincidência e maus antecedentes

Acusado, que foi condenado pelo crime de roubo, por emprego de arma e pelo concurso de pessoas, teve HC negado pelo Tribunal

Ficha Limpa muda regras de inelegibilidade para maus gestores públicos

Outra mudança promovida pela Ficha Limpa é a necessidade de comprovar que o político teve a intenção de lesar o patrimônio público para que seja considerado inelegível.

Apelação crime. Maus tratos. Art. 136, § 3º, do Código Penal.

Absolvição da ré em segundo grau. Insuficiência probatória.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos

Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.

Criança vítima de maus tratos é mantida com família substituta

Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado

Prorrogação automática de fiança é nula

Banco que negativou cidadã por R$ 339 vai indenizá-la agora em R$ 35 mil

Inscrição, em casos que se repetem, era indevida

Protesto indevido de título. Dano moral configurado. Indenização razoável. Juros mora e correção monetária.

Apelação cível. Incidência a partir da data do arbitramento.

Cliente assíduo no SPC não tem direito a indenização por danos morais